Civil e Sucessões
Inventário judicial ou extrajudicial: qual caminho seguir
Como funciona cada via do inventário, quando o cartório é possível, o que pesa no custo e no prazo, o ITCMD e o que fazer nos primeiros dias.
Publicações sobre Civil e Sucessões
-
-
Civil e Sucessões
Documentos para inventário: a lista completa e onde emitir
Os documentos do falecido, dos bens e dos herdeiros, onde emitir cada um, o que muda entre cartório e Justiça e como descobrir bens desconhecidos.
-
Civil e Sucessões
Inventário negativo: o que é, quando é necessário e como fazer
O procedimento que formaliza a inexistência de bens do falecido: para que serve, quando vale a pena, como fazer em cartório ou na Justiça e quanto custa.
-
Civil e Sucessões
Inventário judicial: como funciona, passo a passo e prazos
Quando o inventário judicial é necessário, os três tipos de rito, o passo a passo pelo CPC, o papel do inventariante e um cuidado sobre a renúncia.
-
Civil e Sucessões
ITCMD em São Paulo: como calcular e quanto pagar
Quando o imposto sobre heranças incide e quando não, a alíquota de 4%, a base de cálculo, as isenções por UFESP e os prazos que dão desconto ou multa.
-
Civil e Sucessões
Quem tem direito à herança? Ordem, meação e união estável
A ordem de vocação hereditária, a diferença entre meação e herança e os direitos do cônjuge e do companheiro na sucessão, pelo Código Civil e pelo STJ.
-
Direito Empresarial
Sócio falece: o que acontece com a empresa e as quotas
Quando um sócio morre, as quotas são liquidadas ou os herdeiros entram na sociedade? O que diz o contrato social, a apuração de haveres e o ITCMD.