Direito Empresarial
A sociedade sem arquitetura: empresas que crescem sem regra de saída entre sócios acumulam risco que só se manifesta quando o conflito já começou.
O que está em jogo
- Dois ou três sócios abrem a empresa com um contrato social padrão, registrado apenas para formalizar a existência da sociedade, sem nenhuma cláusula sobre saída, exclusão ou avaliação de participação.
- Um dos sócios para de participar da operação no dia a dia, mas mantém o mesmo poder de decisão previsto no contrato, e ninguém sabe como resolver isso sem judicializar.
- A empresa recebe uma proposta de investimento, e a negociação trava porque não existe regra clara sobre diluição, preferência de compra ou entrada de terceiros no quadro societário.
- Um sócio falece, e os herdeiros passam a ter participação na sociedade sem que o contrato preveja como essa entrada acontece nem quem decide em seu lugar.
- Contratos comerciais são assinados a partir de modelos genéricos, sem revisão, e cláusulas de responsabilidade, rescisão ou penalidade só são lidas quando o problema já apareceu.
- A empresa cresce, contrata mais gente e assume mais obrigações, mas a estrutura jurídica continua a mesma do primeiro ano: nenhuma regra de governança acompanhou o crescimento.
Como o escritório atua
O diagnóstico parte dos documentos que já existem: contrato social e suas alterações, eventuais acordos entre sócios, atas de deliberação e a composição atual do capital. Essa primeira leitura serve para identificar o que já está regulado, o que está previsto de forma incompleta e o que simplesmente não foi tratado.
A partir desse mapa, os cenários que mais geram conflito são projetados um a um, entre eles a saída voluntária, a exclusão, o falecimento de sócio, a entrada de investidor e o impasse em deliberação. Cada cenário é confrontado com o que o contrato atual responde ou deixa de responder.
O documento só é redigido depois dessa etapa. Cada cláusula corresponde a um cenário identificado no diagnóstico, e o motivo de cada uma delas é explicado ao cliente antes da assinatura, para que a decisão sobre o que incluir seja dele, com a informação completa.
Honorários e modelo de trabalho
Os honorários variam conforme a complexidade da estrutura societária, o número de sócios envolvidos e o volume de documentação a ser analisado. A forma de contratação também muda com a natureza do trabalho: escopo fechado quando o objetivo é construir ou revisar um documento específico, como o acordo de sócios; acompanhamento contínuo quando a demanda envolve governança recorrente. Em qualquer um dos dois modelos, escopo, prazo e honorários são apresentados por escrito antes do início do trabalho, e o prazo combinado é tratado como cláusula contratual.
Quando o cenário se cruza
Agende uma consulta para estruturar sua sociedade
O primeiro contato serve para entender o problema e avaliar se a estrutura do escritório é a adequada para resolvê-lo. Escopo, prazo e honorários são apresentados por escrito antes do início de qualquer trabalho.