Civil e Sucessões
A sucessão sem planejamento: herdeiros que descobrem, na hora da partilha, que não há estrutura prévia nem clareza sobre o que cabe a cada um.
O que está em jogo
- O patrimônio da família está concentrado em imóveis, e os herdeiros passam a ser proprietários em conjunto de bens que nenhum deles pode vender, alugar ou reformar sozinho.
- A empresa familiar não tem, no contrato social, qualquer previsão sobre o que acontece com as quotas em caso de falecimento de um sócio, e os herdeiros ingressam na sociedade sem regra sobre participação nas decisões.
- Existe uma doação feita anos atrás, sem os instrumentos que preservariam a finalidade pretendida, e ela volta a ser discutida no momento da partilha.
- Há um testamento, mas ninguém sabe ao certo o que ele determina, nem se todas as suas disposições podem ser cumpridas da forma como foram escritas.
- O imóvel onde a família residia ou operava um negócio continua registrado em nome de quem já faleceu, porque o inventário nunca chegou a ser aberto.
- A família reconhece que a estrutura patrimonial atual pode gerar conflito entre os herdeiros, mas não sabe por onde começar a organizar isso enquanto ainda há tempo de decidir com calma.
Como o escritório atua
O ponto de partida é o levantamento completo do patrimônio e da sua forma jurídica atual: o que está em nome de pessoa física, o que está em nome de empresa, o que já foi objeto de doação e o que está sujeito a regime de bens. Esse levantamento costuma revelar mais do que os envolvidos esperam.
Em seguida, os cenários possíveis são projetados a partir da estrutura real da família, porque não há um instrumento padrão aplicado a todos os casos. Holding patrimonial, testamento, doação com reserva de usufruto e pacto antenupcial respondem a situações diferentes, e a escolha entre eles vem depois do diagnóstico, nunca antes.
Quando a família também tem uma empresa, a sucessão é tratada em conjunto com a estrutura societária, porque as quotas e a participação nas decisões fazem parte do mesmo patrimônio que está sendo organizado.
Honorários e modelo de trabalho
Planejamento sucessório e inventário seguem lógicas diferentes de contratação. O primeiro costuma ser tratado por escopo fechado, definido a partir da complexidade do patrimônio e do número de pessoas envolvidas na estrutura. O segundo depende também de haver ou não consenso entre os herdeiros, o que muda a natureza do trabalho. Depois que a estrutura está pronta, o acompanhamento é opcional e tratado à parte, sempre com escopo, prazo e honorários definidos por escrito antes do início.
Quando o cenário se cruza
Agende uma consulta para organizar sua sucessão patrimonial
O primeiro contato serve para entender o problema e avaliar se a estrutura do escritório é a adequada para resolvê-lo. Escopo, prazo e honorários são apresentados por escrito antes do início de qualquer trabalho.